Questões de Direito Tributário - parte 7

3 julho, 2009

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O penúltimo post dessa maratona de 8 horas publicando exercícios de direito tributário. As questões abaixo são do mesmo concurso da parte 6. E já tá quase chegando no final!
6. Indique a opção que preenche corretamente as lacunas das asserções abaixo. 1) Decorre do CTN que a multa tributária ________, na falência, a mesma preferência [...]

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Estudante


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Questões de Direito Tributário - parte 6

3 julho, 2009

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Exercícios de direito tributário do concurso de Procurador da Fazenda Nacional. Organizadora ESAF em 2007.
Se você quiser mais exercícios veja a parte 5.
1. - É solidária a responsabilidade dos sócios, ainda que integrantes de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, em virtude do disposto em lei específica, qual seja, a Lei n. 8.620/93, segundo a [...]

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Estudante


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Questões de Direito Tributário - parte 5

3 julho, 2009

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Este é o quinto post da maratona 8 horas de direito tributário. As partes 1, parte 2, parte 3 e parte 4 já estão disponíveis.
6. Entre as opções abaixo, em que são descritas situações hipotéticas, assinale aquela em que se configura caso de responsabilidade solidária ou subsidiária de terceiros pelo pagamento de tributo.
a) Um administrador [...]

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Questões de Direito Tributário - parte 4

3 julho, 2009

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Exercícios de direito tributário do Concurso de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do estado de Sergipe. Banca: CESPE; ano: 2008.
Se você procura mais exercícios deste assunto, acesse parte 1, parte 2 e parte 3.
1. A partir de 2003, a atividade de administração tributária recebeu especial atenção constitucional, sendo-lhe atribuídos, na Lei Maior, direitos [...]

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Questões de Direito Tributário - parte 3

3 julho, 2009

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Quer resolver exercícios de direito tributário? Esses abaixo são do concurso de Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Natal. Foi organizada pela CESPE em 2008. Já foram publicadas a parte 1 e parte 2.
5. Acerca da interpretação e da integração da legislação tributária, assinale a opção correta.
a) Deve ser interpretada literalmente a lei estadual que [...]

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Questões de Direito Tributário - parte 2

3 julho, 2009

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Exercício de direito tributário do concurso de assessor judiciário da Prefeitura Municipal de Natal. A banca foi CESPE ano de 2008.
Se você quiser resolver mais exercícios, a parte 1 já está disponível.
1. Acerca da competência tributária, assinale a opção correta.
a) Reputa-se exclusiva a competência dos municípios para instituir contribuições de melhoria em razão de obras [...]

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Questões de Direito Tributário - parte 1

3 julho, 2009

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Pessoal, fim de semana chegando e para quem precisa ou gosta de estudar, vamos postar 8 horas seguidas. Portanto, será 1 post de 4 a 5 exercícios sobre direito tributário para você estudar. As questões são de diversos concursos e nesse primeiro post são do concurso de advogado do Senado Federal em 2008 pela [...]

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Questões de Direito do Trabalho - parte 5

3 julho, 2009

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Exercícios de direito do trabalho do cargo de Analista Judiciário Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Ano do concurso: 2008, banca FCC.
1. Considere:
I. Estabilidade provisória assegurada ao empregado acidentado.
II. Estabilidade provisória assegurada à empregada gestante.
III. Vale-transporte.
IV. Adicional noturno e intervalo intrajornada.
V. Seguro-desemprego.
Em regra, são assegurados ao empregado doméstico os benefícios indicados [...]

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Questões de Direito do Trabalho - parte 4

2 julho, 2009

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Esses exercícios são continuação da parte 3. Mas você também pode conferir a parte 2 e parte 1.
6. No que se refere estabilidade, analise:
I. A estabilidade provisória do cipeiro constitui, além de uma vantagem pessoal, uma garantia para as atividades dos membros da CIPA.
II. O empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical [...]

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Questões de Direito do Trabalho - parte 3

1 julho, 2009

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Exercícios de Direito do Trabalho. As questões abaixo são do cargo de Analista Judiciário - Execução de Mandados, do concurso do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. O concurso foi realizado em 2008 pela FCC.
Se você quer resolver mais questões de direito do trabalho, veja a parte 1 e parte 2 que já foram [...]

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