Questões de Direito Penal - parte 5

26 junho, 2009

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Exercícios de Direito Penal do concurso de Analista Judiciário do TRE-PB - 2007 - FCC
1. A respeito da Lei penal no tempo e no espaço considere:I. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.
II. A lei posterior, [...]

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Questões de Direito Penal - parte 4

25 junho, 2009

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Exercícios de Direito Penal da Prova de Auditor do TCM RJ 2008 - CESPE.
1. Assinale a alternativa que não constitui um crime de responsabilidade.
a) utilizar o poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral
b) tentar, diretamente e por fatos, submeter a União ou algum dos Estados ou Territórios a domínio estrangeiro
c) [...]

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Questões de Direito Penal - parte 3

24 junho, 2009

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Exercícios de Direito Penal do cargo de Execução de Mandados do TJDF - 2008 - CESPE
1. Considerando a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, à luz do Código Penal, julgue os itens a seguir.
[91] Considere a seguinte situação hipotética.
Entrou em vigor, no dia 1.º/1/2008, lei temporária que vigoraria até o dia [...]

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Questões de Direito Penal - parte 2

23 junho, 2009

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Exercícios de direito penal. Concurso Oficial de Promotoria do MPE-RR. O órgão organizador foi o CESPE. Gabarito ao fim dos exercícios.
1. Acerca da legislação penal e processual penal, julgue os itens a seguir.
[66] Age em exercício regular de direito o agente que pratica o fato para salvar direito próprio de perigo atual que não provocou [...]

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Questões de Direito Penal - parte 1

22 junho, 2009

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Estes exercícios são de direito penal, as respostas estão ao fim deste post.
1. Acerca dos crimes contra a administração pública, do abuso de autoridade,
do tráfico ilícito de entorpecentes e da competência, assinale a opção correta.
a) Compete à justiça estadual processar e julgar sujeito ativo de crime de uso de documento falso, praticado mediante [...]

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Questões de Direito Previdenciário - parte 1

6 junho, 2009

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1. Acerca do entendimento sumulado do STF no que se refere ao direito previdenciário, assinale a opção incorreta.
a) Prescrição e decadência de crédito tributário são matérias que deverão ser regulamentadas por LC.
b) É legítima a incidência de contribuição previdenciária sobre o décimo terceiro salário.
c) Compete à justiça federal processar e julgar os litígios decorrentes [...]

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Questões de Finanças Públicas - parte 2

5 junho, 2009

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Já publicamos alguns exercícios de finanças públicas e agora vamos publicar mais algumas. Esses exercícios abaixo são da banca CESPE e são referentes ao cargo de técnico de finanças da prova da SEFAZ -AL 2002. Boa sorte!
1. De acordo com a legislação vigente, os recursos disponíveis para fins de abertura de créditos suplementares e especiais [...]

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Questões de Finanças Públicas - parte 1

4 junho, 2009

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Você está procurando exercícios para concurso sobre finanças públicas? Então você achou! Os 3 itens abaixo são referentes a essa matéria. Leia, responda e confira o gabarito no fim do post.
1. A economia do setor público, microfundamentada, analisa o papel desempenhado pelo governo em uma economia de mercado. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
a) [...]

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Questões de Direito Civil - parte 2

19 maio, 2009

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Exercícios de direito civil. As questões são do concurso de oficial de justiça do TJCE. A banca organizadora é CESPE.
1. Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue os próximos itens.
[81] Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis e as ações que os assegurem.
[82] O bem imóvel rural objeto de [...]

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Questões de Direito Civil - parte 1

19 maio, 2009

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Exercícios de direito civil para você treinar para concursos. Estas questões são da banca CESPE e o concurso foi de Advogado do SERPRO. Confira o gabarito no final do post.
1. Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.
[111] Para orientar a tarefa interpretativa do aplicador da lei, existem várias técnicas. Segundo os postulados [...]

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