Questões de Direito do Trabalho - parte 4

2 julho, 2009



Esses exercícios são continuação da parte 3. Mas você também pode conferir a parte 2 e parte 1.

6. No que se refere estabilidade, analise:
I. A estabilidade provisória do cipeiro constitui, além de uma vantagem pessoal, uma garantia para as atividades dos membros da CIPA.
II. O empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só goza de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.
III. Havendo extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato, não subsiste a estabilidade do dirigente sindical.
IV. O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe assegura a estabilidade.

De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, está correto o que consta APENAS em

a) II, III e IV.

b) I, II e III.

c) II e IV.

d) I, II e IV.

e) III e IV.

7. Raimunda é garçonete no restaurante do TIO TITO e recebe, além do seu salário mensal, gorjetas fornecidas espontaneamente pelos clientes. Neste caso, as gorjetas

a) integram a remuneração de Raimunda, não servindo de base de cálculo apenas para as parcelas de aviso-prévio.

b) não integram a remuneração de Raimunda, uma vez que não são cobradas pelo empregador na nota de serviço, mas fornecidas espontaneamente pelos clientes.

c) integram a remuneração da Raimunda e servem de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas-extras e repouso semanal remunerado.

d) integram a remuneração de Raimunda, não servindo de base de cálculo apenas para o repouso semanal remunerado.

e) integram a remuneração de Raimunda, mas não servem de base de cálculo para as parcelas de avisoprévio, adicional noturno, horas-extras e repouso semanal remunerado.

GABARITO:

6. A
7. E


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