Material de Concurso

Exercícios de direito do trabalho do cargo de Analista Judiciário Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Ano do concurso: 2008, banca FCC.

1. Considere:
I. Estabilidade provisória assegurada ao empregado acidentado.
II. Estabilidade provisória assegurada à empregada gestante.
III. Vale-transporte.
IV. Adicional noturno e intervalo intrajornada.
V. Seguro-desemprego.

Em regra, são assegurados ao empregado doméstico os benefícios indicados APENAS em

a) I, II, III e V.

b) II, III e V.

c) II e III.

d) I, II e IV.

e) III, IV e V.

2. Tratando-se de empregado com estabilidade de emprego que foi dispensado sem justa causa, no caso de se converter a reintegração em indenização dobrada, o direito aos salários é assegurado até a data

a) da primeira decisão que determinou essa conversão.

b) da última decisão no processo de conhecimento que determinou essa conversão.

c) do trânsito em julgado da sentença proferida na reclamação trabalhista.

d) da liquidação da sentença na fase executória.

e) do recebimento de Recurso Ordinário, e não havendo recurso, até a data do trânsito em julgado da sentença.

3. Considere:
I. Os depósitos do FGTS são corrigidos monetariamente, além de se capitalizarem juros de 12% ao ano.
II. A parcela do FGTS não incide sobre o período contratual resultante da projeção do aviso.
III. O parâmetro de cômputo do FGTS corresponde a 8% do complexo salarial mensal do obreiro, a par da média de gorjetas habitualmente recebidas, se houver.
IV. É permitido o saque do FGTS quando o trabalhador alcançar idade igual ou superior a setenta anos.

Está correto o que consta APENAS em

a) I, II e III.

b) II, III e IV.

c) II e IV.

d) III e IV.

e) I e II

4. NÃO comporá a remuneração das férias

a) o adicional noturno pago com habitualidade.

b) as comissões.

c) o salário-prêmio.

d) as gorjetas.

e) o vale-transporte.

5. Joana possui 18 anos de idade. Catarina tem 21 anos de idade. Débora possui 13 anos de idade. João tem 23 anos de idade. Jean possui 30 anos de idade e é portador de deficiência. Nesses casos, estão compreendidos entre a idade mínima e a idade máxima prevista na legislação para celebrarem contrato de aprendizagem

a) Joana, Catarina, Débora, João e Jean.

b) Joana, Catarina, João e Jean, apenas.

c) Joana e Catarina, apenas.

d) Débora e Joana, apenas.

e) Joana, Catarina e Jean, apenas.