Material de Concurso

Exercícios de direito eleitoral extraídos da prova de Analista Judiciário do TSE para o cargo de Analista de Sistemas. A banca organizadora foi o CESPE.

O gabarito está ao fim do post.

1. Considere a seguinte assertiva: o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, em votação aberta e nominal, entre seus componentes, três juízes para comporem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa assertiva é errada porque

a) apenas o presidente do TSE é integrante do STF.

b) os membros do STF que fazem parte do TSE são eleitos pelo Conselho Nacional da Magistratura.

c) os membros do STF que fazem parte do TSE são eleitos em votação secreta.

d) os membros do STF que fazem parte do TSE não são eleitos, mas escolhidos pelo presidente da República.

2. Recentemente, os jornais noticiaram o falecimento do jurista Rui, que, desde a promulgação da atual Constituição da República, foi o único brasileiro a ter ocupado cargos de presidente, vice-presidente e de corregedor do TSE. Para que essa notícia hipotética fosse verdadeira, seria necessário que Rui tivesse sido

a) ministro do STF e também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

b) presidente do STF.

c) indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ocupar no TSE vaga destinada a advogados.

d) membro do Ministério Público Eleitoral.

3. Na qualidade de advogado, Walter foi ministro do TSE no período de 5/3/1995 a 5/2/1999 e também no período compreendido entre 7/7/2002 e 6/7/2006. Quanto aos dois períodos em que Walter foi membro do TSE, assinale a opção correta.

a) Houve irregularidade nos dois períodos, pois é vedado a qualquer membro do TSE permanecer na Corte por mais de dois anos consecutivos.

b) Houve irregularidade no segundo período, pois é vedado a qualquer membro permanecer no TSE por mais de quatro anos.

c) Houve irregularidade no segundo período, porque Walter não poderia ter sido reconduzido ao TSE antes de 2003.

d) As informações não indicam irregularidade.

4. Considerando que Augusto atualmente seja juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), é correto inferir que ele não é

a) integrante de tribunal regional federal.

b) juiz de direito do estado de São Paulo.

c) membro do Ministério Público.

d) advogado regularmente inscrito na OAB.

5. O TSE, em decisão tomada por maioria absoluta, indeferiu um mandado de segurança impetrado contra ato do presidente do TRE-PE. Nesse caso, com base na Constituição da República, a decisão do TSE é recorrível, pois

a) as decisões do TSE são recorríveis, exceto quando tomadas por maioria qualificada de dois terços.

b) as decisões do TSE são recorríveis, exceto quando unânimes.

c) são recorríveis as decisões do TSE que indefiram recursos.

d) cabe recurso da denegação de mandado de segurança pelo TSE.

Gabarito
1.C
2.A
3.D
4.C
5.D