Material de Concurso

Os exercícios abaixo são do concurso do Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul. Organizado pela Vunesp em 2008. Outras questões de direito previdenciário já foram publicadas.

1. Não é segurado obrigatório da Previdência Social:

a) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

b) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que vinculado a regime próprio de previdência social.

c) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.

d) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

2. Assinale a alternativa correta.

a) Não é segurado obrigatório quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.

b) A perda da qualidade do segurado retido ou recluso após o livramento se dá depois de 13 meses e 15 dias.

c) O segurado em gozo de benefício não mantém a qualidade de segurado.

d) O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que volta a exercer atividade remunerada não é segurado obrigatório, em face da aposentadoria.

3. Segundo a Lei n.º 8.213/91, não é equiparado ao acidente do trabalho:

a) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

b) a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade.

c) o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em conseqüência de ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho.

d)o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito

4. Assinale a alternativa que contém os benefícios aos quais se aplica o fator previdenciário.

a) Aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade.

b) Aposentadoria especial e aposentadoria por invalidez.

c) Aposentadoria por tempo de contribuição e auxílio-doença comum.

d) Aposentadoria do professor e auxílio-acidente.

5. A idade máxima do dependente para gerar o salário-família é:

a) 12 anos.

b) 14 anos.

c) 16 anos.

d) 18 anos.

GABARITO

1.B
2.B
3.A
4.A
5.B