Material de Concurso

Exercícios de direito processual civil. Concurso de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de São Paulo. O concurso foi realizado em 2008 e a banca organizadora foi o próprio Ministério.

1. Na demanda ajuizada por sócios de uma sociedade em face desta para a declaração de nulidade de uma deliberação societária, o litisconsórcio existente entre esses sócios é considerado

a) comum (simples) e facultativo.

b) comum (simples) e necessário.

c) unitário e facultativo.

d) unitário e necessário.

e) alternativo e facultativo.

2. Assinale a causa em que o Ministério Público não intervém.

a) Ação que envolva litígio coletivo pela posse de terra rural.

b) Ação cautelar de arresto em que o réu restou revel.

c) Causa concernente ao estado da pessoa.

d) Processo de inventário em que há herdeiro ausente.

e) Processo de inventário em que há herdeiro incapaz.

3. Considere as seguintes assertivas:
I. O conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz.
II. No julgamento do conflito de competência, é possível a invalidação dos atos decisórios do juiz considerado incompetente.
III.No julgamento do conflito de competência, o tribunal pode, uma vez constatada a ilegitimidade de uma das partes, extinguir o processo sem julgamento do mérito.

Assinale a alternativa correta.

a) Somente I é verdadeira.

b) Somente I e II são verdadeiras.

c) Somente I e III são verdadeiras.

d) Somente II e III são verdadeiras.

e) Todas as assertivas são verdadeiras.

4. Assinale a alternativa que não contempla requisito para a antecipação da tutela.

a) Verossimilhança da alegação e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

b) Verossimilhança da alegação e abuso do direito de defesa.

c) Verossimilhança da alegação e manifesta intenção protelatória do réu.

d) Verossimilhança da alegação e autor beneficiário da assistência judiciária gratuita.

e) Ausência de controvérsia em torno de um ou mais dos pedidos cumulados.

5. O juiz pode cassar a própria sentença e determinar o regular prosseguimento do processo em primeira instância diante de apelação interposta contra

a) a sentença que indefere a petição inicial e a sentença que a qualquer momento extingue o processo sem julgamento do mérito.

b) a sentença que indefere a petição inicial e a sentença liminar de improcedência da demanda.

c) a sentença que indefere a petição inicial e a sentença de julgamento antecipado da lide.

d) a sentença que a qualquer momento extingue o processo sem julgamento do mérito e a sentença liminar de improcedência da demanda.

e) a sentença liminar de improcedência da demanda e a sentença de julgamento antecipado da lide.

Gabarito

1.C
2.B
3.B
4.D
5.B