Material de Concurso

Exercício do Direito do Trabalho. Concurso de Analista Judiciário - Especialista em Contas do Tribunal Regional do Trabalho 18ª REGIÃO. O ano de realização do concurso foi em 2008 pela FCC.

Se quiser mais exercícios de Direito do Trabalho, confira a parte 1.

1. NÃO integra o aviso prévio indenizado

a) a gratificação semestral.

b) o adicional de insalubridade pago com habitualidade.

c) o adicional noturno pago com habitualidade.

d) a hora extra paga com habitualidade.

e) as comissões.

2. Douglas, empregado da empresa X, laborava no período noturno quando foi transferido pelo seu superior hierárquico para o período diurno de trabalho. Neste caso, Douglas

a) terá o adicional noturno reduzido para 10% durante pelo menos doze meses.

b) terá o adicional noturno reduzido para 10% durante pelo menos seis meses.

c) terá o adicional noturno mantido em razão da irredutibilidade salarial vedada pela Carta Magna.

d) terá o adicional noturno mantido pelo período de seis meses.

e) perderá o direito ao adicional noturno que recebia.

3. Considere:
I. Maria ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa privada X com valor da causa de R$ 12.450,00.
II. Joana ajuizou reclamação trabalhista em face da autarquia federal que laborava fornecendo à causa o valor de R$
15.000,00.
III. Diana ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa privada Y com valor da causa de R$ 16.000,00.
IV. Joana ajuizou reclamação trabalhista em face da Prefeitura Municipal de Caldas Novas fornecendo à causa o valor de R$ 8.300,00.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, serão submetidos ao procedimento sumaríssimo as demandas indicadas
APENAS em

a) I e III.

b) I.

c) I e IV.

d) II e IV.

e) I e II.

4. O representante legal da empresa X recebeu pessoalmente intimação de execução em reclamação trabalhista na última sexta-feira. Neste caso, em regra, considerando que na segunda-feira subseqüente é feriado nacional, o prazo processual correspondente iniciará sua contagem

a) na segunda-feira subseqüente e será contínuo.

b) na terça-feira subseqüente e será contínuo.

c) na própria sexta-feira, interrompendo-se no sábado e domingo subseqüentes.

d) na própria sexta-feira e será contínuo.

e) no sábado subseqüente, interrompendo-se no domingo subseqüente.

5. Contra a decisão de magistrado que acolhe a exceção de incompetência em razão da matéria

a) caberá agravo de instrumento para o Tribunal Superior do Trabalho.

b) não caberá recurso, por expressa disposição legal.

c) caberá recurso ordinário para o Tribunal Superior do Trabalho.

d) caberá agravo de instrumento para o Tribunal Regional Federal competente.

e) caberá recurso ordinário para o Tribunal Regional Federal competente.

GABARITO:

1. A
2. E
3. A
4. B
5. E