Material de Concurso

Se você estuda para concurso, aqui tem exercícios sobre o estatuto da OAB. O Material de Concurso tem exercícios sobre diversas áreas, confira!

Respostas ao fim do post.

1. José da Silva foi denunciado pela prática de homicídio. Para defendê-lo, foi contratado o advogado Antônio Macedo, respeitável criminalista da cidade e, por coincidência, inimigo do de cujus. O denunciado confessou o crime no escritório de seu patrono, ocasião em que estavam presentes a esposa e os pais do réu. Durante o julgamento, porém, o réu, ao ser interrogado perante o juiz e os jurados, afirmou ter sido o advogado Antônio Macedo o verdadeiro autor do crime. Diante dos fatos acima narrados, assinale a opção correta de acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Advogados.

a) O advogado deverá substabelecer o mandato outorgado com reservas de iguais poderes a outro patrono.

b) O advogado poderá revelar as confidências feitas em seu escritório desde que autorizado pelo réu.

c) O sigilo profissional impede o advogado de revelar a confissão do cliente, cabendo à esposa e aos pais do réu desmentir a acusação ocorrida no interrogatório.

d) O advogado, nesse caso, pode revelar o segredo a ele confiado, visto que ele, vendo-se afrontado pelo próprio cliente, tem de agir em defesa própria.

2. Leopoldo, advogado regularmente inscrito na Seccional da OAB do Rio de Janeiro, foi contratado verbalmente, pela quantia de R$ 2.000,00, por Álvaro, para o acompanhar a delegacia policial, em razão de uma briga que presenciou. Resolvido o caso, em que se constatou que não havia qualquer envolvimento de Álvaro, o mesmo se recusou a pagar o valor ajustado. Nessa situação hipotética, Leopoldo deve ingressar com uma

a) ação de cobrança pelo rito sumário.

b) ação de cobrança pelo rito ordinário.

c) execução por quantia certa.

d) ação monitória.

3. Em relação aos honorários advocatícios tratados no Código de Ética e Disciplina dos Advogados, assinale a opção correta.

a) O recebimento de honorários de sucumbência exclui o pagamento dos honorários contratuais.

b) O advogado não pode levar em consideração a condição econômica do cliente para fixação dos honorários advocatícios.

c) Na hipótese de adoção de cláusula quota litis, os honorários devem ser necessariamente representados por pecúnia.

d) Há expressa vedação a que o advogado tenha participação no patrimônio particular de clientes comprovadamente sem condições pecuniárias de pagá-lo.

4. Um advogado, regularmente inscrito na OAB/RJ, foi condenado por manter conduta incompatível com a advocacia, não possuindo qualquer punição disciplinar anterior. Nessa situação, a sanção disciplinar cabível é a:

a) censura, que pode ser convertida em advertência.

b) suspensão.

c) exclusão.

d) multa, de uma a dez anuidades.

5. Em relação à atividade do advogado, assinale a opção correta de acordo com o Regulamento Geral da OAB.

a) A diretoria de empresa privada de advocacia pode ser exercida por quem não se encontre regularmente inscrito na OAB.

b) O advogado da Caixa Econômica Federal é considerado advogado público pelo Regulamento Geral da OAB.

c) Os integrantes da advocacia pública são elegíveis e podem integrar qualquer órgão da OAB.

d) A prática de atos privativos de advogado por terceiros não inscritos na OAB é permitida desde que autorizada por dois terços dos integrantes do Conselho Federal da OAB.

Resposta:

1. D
2. A
3. C
4. B
5. C