Exercícios de direito previdenciário para você treinar. A parte 2 e parte 1 já estão disponíveis para você. Acesse e bons estudos.
6. O benefício assistencial do idoso previsto na Lei Orgânica da Assistência Social
a) dá direito ao abono anual.
b) gera pensão por morte.
c) exige idade mínima de 65 anos.
d) exige contribuição.
7. O [...]
Os exercícios abaixo são do concurso do Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul. Organizado pela Vunesp em 2008. Outras questões de direito previdenciário já foram publicadas.
1. Não é segurado obrigatório da Previdência Social:
a) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de [...]
1. Acerca do entendimento sumulado do STF no que se refere ao direito previdenciário, assinale a opção incorreta.
a) Prescrição e decadência de crédito tributário são matérias que deverão ser regulamentadas por LC.
b) É legítima a incidência de contribuição previdenciária sobre o décimo terceiro salário.
c) Compete à justiça federal processar e julgar os litígios decorrentes [...]
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